Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu o pedido de impedimento do juiz e negou acesso aos autos.

Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo Legislativo

Não há espaço para o exercício da criatividade do constituinte derivado estadual, frisou o governador na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150.

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante